Propriedade para Arrendamento de Longo Prazo, Exploração Aquícola, 52 ha, margem sul do estuário do Rio Tejo

Propriedade para Arrendamento, Exploração Aquícola, Com 52 hectares, localizada na margem sul do estuário do Rio Tejo, entre Sarilhos Pequenos e Gaio-Rosário, no concelho da Moita. Contrato de Arrendamento de Longo Prazo,

A área total de 52,196 ha tem confrontação direta com o estuário do Tejo, predominantemente plana, tem acessos rodoviários próximos de eixos estruturantes.

Possui algumas dependências agrícolas, com uma área total registada de 796m2, necessitando completa recuperação.

A propriedade apresenta condições naturais e geográficas favoráveis ao desenvolvimento de projetos de aquacultura, em virtude da sua proximidade imediata ao plano de água do estuário.

Possibilidade de desenvolvimento de viveiros extensivos, sistemas semi-intensivos e projetos experimentais ou de inovação.

É necessário o licenciamento junto das entidades competentes, nomeadamente Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e Agência Portuguesa do Ambiente.

Uso condicionado aos instrumentos de gestão territorial aplicáveis (PDM, REN, RAN, domínio hídrico).

Necessidade de obtenção de:
Título de Utilização de Recursos Hídricos (TURH)
Licença de exploração aquícola
Eventuais pareceres ambientais

A dimensão e localização da propriedade permitem projetos de escala relevante no setor aquícola, Integração vertical (produção + transformação + distribuição), e eventual acesso a programas de apoio e financiamento (ex.: fundos europeus ligados à economia do mar).

Isento de Licença de Utilização
Licença AMI nº 7002