A Comissão Europeia pede que os Estados-membros da União Europeia (UE) baixem a tributação da electricidade para baixar as facturas da luz, sugerindo a introdução de impostos mínimos ou zero “sempre que legalmente possível”.
Em causa está um Plano de Ação para uma Energia Acessível hoje apresentado pela instituição, com medidas para baixar os custos energéticos, concluir a União da Energia, atrair investimentos e assegurar preparação perante potenciais crises energéticas, com poupanças estimadas em 45 mil milhões de euros em 2025, que aumentarão até 130 mil milhões de euros de poupanças anuais em 2030 e 260 mil milhões de euros em 2040.
No que toca a reduzir os custos energéticos, a Comissão Europeia sugere na comunicação deste plano de acção a “redução da tributação da electricidade e eliminação dos componentes de custos não energéticos das facturas”, defendendo que, até final do ano, seja adoptada uma revisão da directiva referente à tributação dos produtos energéticos e da electricidade, bem como recomendações adicionais do executivo comunitário no quarto trimestre de 2025.